Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1885-03-1885 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
43 páginas, papel, manuscrito.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
O Processo tramitou na Comarca de Lagarto.
Procedência
Partes: O Pormotor - Autor
João Crisóstomo Pereira - Réu
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de um Sumário de Culpa no qual o Promotor denuncia João Crisóstomo Pereira por este ter furtado um cavalo e vendê-lo na Província da Bahia. O Réu foi condenado porém, interpôs Recurso, sendo a acusação julgada improcedente.
Avaliação, selecção e eliminação
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Ingressos adicionais
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
Sistema de arranjo
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf...
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Condiçoes de reprodução
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Processo original, completo com perda de suporte em algumas folhas.
Instrumentos de descrição
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Caixa: 11/1263
Localização A1M3P9
Existência e localização de cópias
Processo Digitalizado
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- ARQUIVO JUDICIÁRIO (Colaborador)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Nota do arquivista
Processo descrito por Carla Moraes Leal