Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1655-2023 (Produção)
Nível de descrição
Fundo
Dimensão e suporte
1.816,50 METROS LINEARES REFERENTES AO ACERVO DA DIVISÃO DE MEMORIA JUDICIAL DE TEXTOS MANUSCRITOS .
Zona do contexto
Nome do produtor
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
História do arquivo
Uma das funções do Arquivo Geral do Judiciário é a guarda da memória sergipana. Esta parte do site é dedicada à História do Tribunal de Justiça de Sergipe, instalado em 29 de dezembro de 1892.
É nosso objetivo que as gerações atuais rememorem a História da Justiça Sergipana e que as gerações futuras valorizem o passado da instituição e as pessoas que dela fizeram parte.
Em Notas Históricas, constam informações sobre a trajetória da Comarca de Aracaju. Em Personalidades da Magistratura Sergipana, estão relacionados os desembargadores que compõem a história da Justiça no Estado e também os que foram presidentes e corregedores gerais da Justiça.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
TJSE
TRIBUNAL DE RELAÇÃO
TRIBUNAL DE APELAÇÃO
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes
Instrumento técnico arquivístico com o plano de classificação desses acervos
Edição atualizada e aumentada,
Diretrizes para Codificação dos Fundos Judiciais do Arquivo Geral do Judiciário
Instrumento técnico arquivístico que padroniza a identificação dos fundos judiciais do Arquivo Judiciário,
Temos documentos relativos à história de Sergipe e do Brasil, que podem ser utilizados em sala de aula, visando incentivar os alunos a conhecer a nossa história.
Todos os inventários judiciais do século XVIII foram digitalizados e estão disponíveis neste Portal.
O Arquivo organiza visitas dirigidas ao acervo, que podem ser agendadas pelo e-mail arquivo@tjse.jus.br ou pelo telefone (79)3226-3725, com entrada franca.
Abaixo estão Documentos da História do Brasil e de Sergipe e, em seguida, Instrumentos de Pesquisa e os Instrumentos Técnicos.
Avaliação, selecção e eliminação
REALIZADOS EM NOSSOS SETORES QUAIS SEJAM: Divisão de Recuperação e Consulta Documental
Compete à Divisão:
Recepção documental: gerenciar o recebimento de documentos;
Solicitação por sistema eletrônico: gerenciar o desarquivamento e o envio dos autos judiciais e administrativos nos sistemas informatizados, seja no original, seja em cópia física ou digitalizada;
Consulta jurídica: atender a solicitações de partes e advogados;
Entrega e devolução de processos: atender a entrega de autos solicitados pelas varas do Fórum Gumersindo Bessa, bem como proceder à devolução de autos de todas as unidades jurisdicionais;
Documentação administrativa: receber, classificar e atender as solicitações e devoluções de documentação administrativa,
Divisão de Avaliação Documental
Compete à Divisão:
Classificação de temporalidade: avaliar o tempo de guarda de cada documento;
Reclassificação documental: reorganizar o acervo avaliado, segundo a classificação de temporalidade;
Etiquetagem e conferência: concluir a avaliação documental;
Elaboração da Lista de Eliminação: confeccionar lista de documentos passíveis de eliminação, os quais serão publicados em edital de eliminação &
Divisão de Memória Judiciária
Compete à Divisão:
Classificação de documentos históricos: classificar documentos segundo sua origem e tipologia processual;
Restauro de documentos históricos: aplicar procedimento que contemple medidas preventivas e de restauro com a qualidade arquivística, bem como, quando pertinente, proporcionar a digitalização desses documentos visando ampliar o acesso e preservar o original;
Consulta a documentos históricos: atender a pesquisadores das fontes judiciais;
Elaboração de instrumentos técnicos de pesquisa: confeccionar instrumentos técnicos de auxílio ao pesquisador, tais como guia de fundos, catálogos, glossários.
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentos manuscritos e impressos originais acessíveis após avaliação técnica pelo responsável acerca do estado de conservação & documentos digitalizados com acesso a pesquisa acadêmica.
Condiçoes de reprodução
Por meio de máquina digital própria dos pesquisadores, condicionado a não utilização de flash, condicionada ao preenchimento do Termo de Responsabilidade pelo Uso de Reproduções de documentos/Imagens, assim como processos digitalizados internamente com scanner planetário.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Guia de Fontes Temáticas & Guia dos Fundos
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
POR MEIO DE UMA SOLICITAÇÃO OS PROCESSOS SÃO LOCALIZADOS NOS 24 ACERVOS EXISTENTES, SENDO DIVIDIDOS EM MÓDULOS, PRATELEIRAS E COLUNAS.
Existência e localização de cópias
24 ACERVOS, SENDO OS TRÊS PRIMEIROS DESTINADOS DIVISÃODE MEMÓRIA JUDICIÁRIA QUE ABARCA OS PROCESSO JUDICIAS COM CORTE CRONOLOGICO ATÉ 1985.
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
O percentual de 35% dos documentos apresenta-se fragilizado, inclusive por conta do próprio lapso temporal, caracterizando-se pelo intenso desgaste, alguns documentos ficaram inacessíveis à pesquisa documental, tendo através das novas tecnologias, assim como a digitalização grandes aliados para a conservação e o fornecimento do material ao acesso público adequado
Nota
Trabalhamos com Instrumentos de Gestão documental no TJSE nos seguintes parâmetros:
Plano de Classificação: Instrumento de organização dos documentos conforme as funções e atividades dos órgãos administrativos e judiciais que os produziram, de forma hierárquica, do geral para o particular, atribuindo códigos às classes, subclasses, grupos e subgrupos, visando a facilitar o acesso à informação a quem dela necessite.
Tabela de Temporalidade: Instrumento que indica prazos de guarda, bem como destinação final (eliminação ou guarda permanente), a fim de salvaguardar a preservação dos documentos pelo prazo necessário ao cumprimento de sua função administrativa e legal e daqueles cujo valor permanente tenha sido previamente definido.
CLASSE 0 - ADMINISTRAÇÃO
Tabela de Temporalidade Administrativa - Classe 0
CLASSE 1 - ÁREA FIM - JUDICIAL
Plano de classificação (Tabelas Processuais Unificadas)
Tabela de temporalidade - Área Fim - Judicial - Tabela de Classes e Assuntos
CLASSE 2 - APOIO À ATIVIDADE FORENSE
Tabela de temporalidade - Apoio à Atividade Forense Tabela de temporalidade - Apoio à Atividade Forense
Identificador(es) alternativo(s)
BR SEAGJSE
BR BR SEAGJSE BR SEAGJSE
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Arquivo Geral do Judiciário de Sergipe (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Nobrade: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Criação: Fevereiro de 2013
Revisão: maio de 2014
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Guia de Fontes Temáticas O guia orienta os pesquisadores sobre a documentação histórica conservada no Arquivo, oriunda dos séculos XVIII, XIX e XX. É composto por 508 verbetes temáticos, como índios, escravos, irmandades e confrarias religiosas, que falam da história jurídica e social sergipana. 540KB &
Guia de Fundos
Guia dos Fundos
O objetivo desse instrumento de pesquisa é fornecer aos pesquisadores uma visão geral dos fundos arquivísticos do Tribunal de Justiça e das comarcas (cidades) do Estado, sob custódia deste Arquivo, de forma que os mesmos possam solicitar a documentação que precisam.
Fundos Judiciais Permanentes: contém o inventário de todo a documentação dos cartórios e/ou varas das cidades do nosso Estado de caráter histórico.
Fundo Administrativo Permanente: congrega documentos de caráter permanente/históricos do Gabinete da Presidência e da antiga Secretaria do TJ.
Fundos Pré-classificados: de 2004 a 2006 recolhemos 99 % da documentação histórica das comarcas. Essa documentação será posteriormente classificada segundo o plano de classificação para esses acervos. Atualmente apenas identificamos as datas-limite de cada caixa, mas não o seu conteúdo, visando ao acesso para o público.
Nota do arquivista
Equipe Técnica
Supervisão e normalização: MAIRA PAIM, MARIA ASSUNÇÃO RIBEIRO DE PAULA
Arranjo e descrição da seção – MARIA MARGARIDA, CARLA MORAES
Digitalização: ANDERSON RENNE AZEVEDO SILVA.
Medição: JEORGE DAVY PORTO, JOÃO VIEIRA MATOS
Restauração: VERA LUCIA
Objeto digital metadados
Nome do ficheiro
Latitude
Longitude
Tipo de suporte
Imagem