Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1981-02-09 (Produção)
Nível de descrição
Arquivo
Dimensão e suporte
306 Páginas
Papel
Datilografado
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Partes: P. E. D. M. e D. F. D. J. - Réus
A Justiça Pública - Autora
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de uma denúncia que no dia 23 de março de 1981, foram presos em flagrante delito P. E. D. M. e D. F. D. J. por estarem em um automóvel portando uma pequena quantidade de maconha. Os mesmos foram absolvidos pela Justiça por não ter sido comprovado qual deles introduziu o entorpecente no veículo.
Avaliação, selecção e eliminação
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Ingressos adicionais
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
Sistema de arranjo
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf...
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Condiçoes de reprodução
A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. O usuário deverá solicitar autorização, por meio de formulário específico, ao setor de Atendimento aos Pesquisadores.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Processo em bom estado de conservação, completo, original
Instrumentos de descrição
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Caixa: 03/7636
Localização: A2-M10-P7
Existência e localização de cópias
Processo Digitalizado.
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Estão disponíveis no ATOM apenas partes do processo (capa, inicial e sentença).
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- ARQUIVO JUDICIÁRIO (Colaborador)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Nota do arquivista
Processo descrito por Carla Moraes Leal