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R.B.T.

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-07-20/435-2023-07-20/435-2023-05-22/235-2023-05-30/307
  • Dossiê
  • 1891

    • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

R.D.S.J. e I.A.C.

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-07-20/435-TJSE-2023-05-23/249-2023-05-23/254-2023-05-29/294
  • Arquivo
  • 1980-10-20

    • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

A P.M.A. ofereceu denúncia contra R.D.S.J. e I.A.C. alegando que os mesmos como representantes de uma Firma prestadora de serviços adulteraram Certidões Negativas de Tributos Municipais para proveito próprio. Após parecer do Ministério Público, o Juiz arquivou o processo e extinguiu a punibilidade dos réus.

3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

Recurso Eleitoral

O eleitor apresentou ao Conselho Municipal da Cidade de Itabaiana contestação à eleição de Intendente Municipal, mas após dois meses depois não obteve resposta forçando-o a recorrer ao Tribunal da Relação para que seja feita justiça.

Tribunal da Relação - Cartório do Tribunal de Justiça

Relatório

Relatório enviado ao Presidente da Província de Sergipe pelo Chefe de Polícia Augusto Pires Ramos sobre o exame feito nas contas referentes às despesas com a obra e a decoração do Palácio do Presidente da Província de Sergipe.

1ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju

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