Showing 3 results

Archival description
Comarca de Nossa Senhora das Dores ARQUIJUS Brazilian Portuguese
Advanced search options
Print preview Hierarchy View:

Ação de Nulidade

Ação de anulação de eleição contra o Diretório Municipal da Aliança Renovadora Nacional - ARENA, sendo alegado que existiu irregularidades na dita eleição. O Juiz indeferiu o pedido e determinou o arquivamento do mesmo por não encontrar sustentação legal que o tornasse apreciável.

Comarca de Nossa Senhora das Dores

P.A.F.

Arrolamento constando em outros bens, terreno sem benfeitoria no lugar denominado Gruta do Negro, casa com dois vãos de taipa e telha.

Comarca de Nossa Senhora das Dores

Inquerito Eleitoral

Os indiciados entraram em luta corporal dentro da seção em torno da urna destinada a receber os votos, envolvendo outros presentes, prejudicando os trabalhos eleitorais e consequentemente embaraçando o exercício do sufrágio. Os réus contestaram a denúncia, e após depoimentos das testemunhas, o Juiz decidiu pela improcedência da mesma.

Comarca de Nossa Senhora das Dores