Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1919-03-27 (Produção)
Nível de descrição
Arquivo
Dimensão e suporte
Papel
Manuscrito
39 Folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
O Processo tramitou no Juízo de Órfãos e Ausentes da Cidade de Riachuelo e seu Termo.
Procedência
Partes: Manoel José Gração - Arrolado
Clara Virgens dos Santos - Arrolante
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Arrolamento constando entre outros bens, um terreno em "Pedra Branca", casas em Malhador,
Avaliação, selecção e eliminação
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Ingressos adicionais
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
Sistema de arranjo
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf....
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Condiçoes de reprodução
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento original completo em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Caixa: 11/4347
Localização: A2-M1-P8
Existência e localização de cópias
Processo Digitalizado.
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Processo completo disponível para visualização no ATOM.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- ARQUIVO JUDICIÁRIO (Colaborador)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Nota do arquivista
Documento Descrito por Maria Margarida Silva Santos