Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1981-04-06 (Produção)
Nível de descrição
Arquivo
Dimensão e suporte
Papel
Datilografado
54 Folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
O Processo tramitou na 4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju.
Procedência
Partes: Gilvan Carvalho dos Santos - Réu
Ministério Público - Autor
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de abertura de Inquérito Policial contra G.C.D.S. por o mesmo estar portando pequena quantidade de maconha. O Inquérito foi extinto a pedido do Promotor de Justiça uma vez que G.C.D.S era menor.
Avaliação, selecção e eliminação
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Ingressos adicionais
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
Sistema de arranjo
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf....
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Condiçoes de reprodução
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento original completo em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE
Instrumento de pesquisa gerado
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Caixa: 3/7636
Localização: A2-M10-P7
Existência e localização de cópias
Processo Digitalizado.
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Apenas partes do processo estão disponíveis para visualização no ATOM (Capa, inicial e sentença).
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
- ARQUIVO JUDICIÁRIO (Colaborador)
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
Documento Descrito por Maria Margarida Silva Santos