BR SEAGJSE TJSE - Tribunal de Justiça de Sergipe

Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe Área Judicial Aracaju Cível Penal Eleitoral Diversificada Comercial Inventário Área Administrativa
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Original Digital object not accessible

Identity area

Reference code

BR SEAGJSE TJSE

Title

Tribunal de Justiça de Sergipe

Date(s)

  • 1891 - ? (Creation)

Level of description

Extent and medium

Média de 2529,60 ml.
Papel e Digital

Context area

Archival history

O Fundo TJSE é formado por documentos produzidos e acumulados em decorrência das atividades do Tribunal.

Immediate source of acquisition or transfer

Unidades que compõem a estrutura do TJSE.

Content and structure area

Scope and content

O Fundo TJSE compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal.

Appraisal, destruction and scheduling

Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente. Já a documentação de data posterior a 01 de janeiro de 1986 passam por seleção realizada pela equipe da Divisão de Avaliação Documental, e através da aplicação da Tabela de Temporalidade elimina, que é formalizado pela publicação de editais de eliminação.

Accruals

O Fundo TJSE é aberto. Novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.

System of arrangement

O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf....

Conditions of access and use area

Conditions governing access

O Fundo TJSE está disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.

Conditions governing reproduction

A reprodução é condicionada ao compromisso do usuário em fazer uso estritamente pessoal e de pesquisa. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

A documentação se apresenta em suporte físico e meio eletrônico processo eletrônico, de modo que, gradativamente, o acervo de processos judiciais e administrativo em meio físico foi sendo reduzido.

Finding aids

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE. A Consulta Processual disponível no Portal do TJSE é utilizada para o acompanhamento de informações sobre os processos judiciais.

Allied materials area

Existence and location of originals

Os originais dos documentos físicos do TJSE estão disponíveis para consulta, exceto quando as condições de preservação não permitirem o manuseio. Os digitais também podem ser consultados.

Existence and location of copies

Parte da documentação do TJSE encontra-se digitalizada.

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Fundo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

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Access points

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Genre access points

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Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes

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