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- Dossiê
- 22-06-1983
Declara facultativo o expediente do dia 24 de junho de 1983, no Poder Judiciário.
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Declara facultativo o expediente do dia 24 de junho de 1983, no Poder Judiciário.
Declara facultativo o expediente do dia 31 de março e 1º de abril de 1983, no Poder Judiciário.
Declara Luto Oficial por três (3) dias.
Dispõe sobre atividades do Poder Judiciário nos dias de Carnaval.
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (1891)
Luiz Rabelo Leite, filho do médico Moacir Rabelo Leite e Adalgisa Rabelo Leite, nasceu na Cidade de Propriá, Estado de Sergipe, no dia 27 de abril de 1926. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1954. Antes de colar grau, foi nomeado, em 1953, Promotor substituto de Japaratuba e em 1953, no primeiro Governo de José Rollemberg Leite. No mesmo ano foi transferido para a Comarca de Neópolis até que em 1955, assume efetivamente a Comarca de Japaratuba, consolidando sua carreira no Ministério Público. Em 1963 deixa a magistratura para aceitar convite do Governador Seixas Dória, como Secretaria de Educação, Cultura e Saúde do Estado onde permanece até 1964, quando foi vítima do movimento militar de 1964, que depôs e prendeu o Governador do Estado.
Livre das acusações, foi nomeado, em 1965, Promotor da Comarca de Propriá. Em 1970 é removido para Aracaju, assumindo, como substituto, em 1971, a 4ª Vara Cível de Aracaju. Em 1973 é designado para participar da Junta Consultiva do Serviço de Assistência ao Menor. Em 1977, no segundo Governo de José Rollemberg Leite, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, assumindo, em 1979, a Corregedoria Geral de Justiça, para, na sessão de 29 de dezembro de 1982 ser eleito Presidente do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, cumprindo mandato de 2 de fevereiro de 1983, até 6 de fevereiro de 1985, tendo na sua gestão construído os Fóruns de Cedro de São João e de Estância e mandado organizar o Arquivo do Judiciário. Em 1993 é designado Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe - ESMESE, aposentando-se em 1996.
De formação e militância católica, foi um dos redatores do jornal A Cruzada, editado em Aracaju. Integrou, com destaque, o Rotary Clube de Aracaju-Norte, do qual foi presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, Professor universitário, e ocupante de uma cadeira na Academia Sergipana de Letras. Foi homenageado com a Medalha do Mérito Serigy, em grau de Grande Oficial, outorgada pela Prefeitura de Aracaju, em 1988, com a Medalha do Mérito Frei Caneca em 1991 outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com a Medalha de Ouro do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora de Aracaju.
Morreu no dia 13 de julho de 2000, em Aracaju/SE.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".
Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.