Arquivo TJSE - Des Jose de Barros Accioli de Menezes

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Área de identificação

Código de referência

BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-TJSE-2023-06-01/312-2023-06-01/315-TJSE

Título

Des Jose de Barros Accioli de Menezes

Data(s)

  • 1891 (Produção)

Nível de descrição

Arquivo

Dimensão e suporte

Arquivo em JPG, Imagem.

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

José de Barros Acioli de Menezes, filho de outro de mesmo nome e de Ana Rollembarg Acioli, nasceu em Capela, na Província de Sergipe, em 1º de dezembro de 1862. Bacharelou- se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1884. Iniciou sua carreira profissional como Promotor Público, em 1885, em Itabaiana, mudando, no mesmo ano, para a Comarca de Maroim, e no ano seguinte, 1889, em Aracaju. Nomeado Juiz Municipal, em 1890 ocupou a Comarca de Riachuelo e em 1891 foi transferido para a Comarca de Itabaiana. Ainda em 1891 foi designado Chefe de Polícia, passando a ser Juiz avulso, e nesta condição participou do grupo de magistrados, liderado por Gumercindo Bessa, que instalou o Tribunal de Apelação do Estado de Sergipe, em 16 de novembro de 1891, funcionando apenas por três sessões, todas elas na Congregação dos professores do Ateneu. Instalado o Tribunal de Relação, criado pela Constituição estadual de 18 de maio de 1892, logo o poderio político dos grupos que disputavam o mando do Estado interferiria na composição do Poder Judiciário. Um Decreto do Presidente Oliveira Valadão, de 1894, tirando três desembargadores do Tribunal, abriu vaga para a nomeação de José de Barros Acioli de Menezes, que mais uma vez tinha ocupado a Chefia de Polícia do Estado, mas tinha, também, retomado a carreira na magistratura, como Juiz de Direito de Laranjeiras. De lá foi tirado para ser Desembargador, em 1895, pelo mesmo Presidente Oliveira Valadão. Em 21 de janeiro de 1896, com Guilherme de Souza Campos afastado, é eleito Presidente do Tribunal de Relação, tomando posse em 28 de janeiro, sendo reeleito três vezes, deixando a Presidência somente 11 de julho de 1899, quando, no Governo Olímpio Campos, Guilherme de Souza Campos reassume o seu lugar e é novamente eleito Presidente do Poder Judiciário. Morreu em 1º de março de 1946, em Aracaju/SE.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Instrumento de pesquisa gerado

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Livros de Atas de Posse dos Presidentes (manuscritos).
Livros de Atas de Posse dos Desembargadores (manuscritos)
Termos de Compromissos dos magistrados (manuscritos)

Existência e localização de cópias

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Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Documento descrito por Maria Margarida Silva Santos

Zona da incorporação

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