Arquivo TJSE - Des José Artêmio Barreto

José Artêmio Barreto, filho de João Muniz Barreto e Josefa Alves Barreto, nasceu na Cidade de Boquim, Estado de Sergipe, no dia 15 de julho de 1938. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1970 e pós-graduou-se em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura de Sergipe e Instituto de Pós-Graduação e Extensão de São Paulo, em 1996, além de vários cursos e seminários, destacando-se o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEP), ministrado pela Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em 1992. Começou sua carreira na magistratura em 1979, como Juiz de Direito de Boquim, sendo promovido e removido para a Comarca de Estância, em 1981, lá permanecendo até 1985, quando trans- ferido para Aracaju instalou a 1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária, dirigindo durante aproximadamente 15 anos essa experiência de levar Justiça ao povo. Concomitantemente com suas funções de magistrado, participou da justiça eleitoral, como Juiz Eleitoral da 4ª e da 6ª Zonas, de 1979 a 1985, membro do Tribunal Regional Eleitoral, de 1989 a 1991, Juiz Eleitoral da 27ª Zona, de Aracaju, de 1991 a 1999, e, Presidente do TRE, no biênio 2003-2005. Com a ampliação das do Tribunal de Justiça, foi nomeado, pelo critério vagas de merecimento, em 11 de setembro de 2000, Desembargador. E já eleito, em dezembro do mesmo ano, vice-presidente, no biênio 2001-2003, tendo como Presidente José Antonio de Andrade Góes. No mesmo período. foi também Presidente do Conselho Diretor da Escola Superior da Magistratura de Sergipe-ESMESE e Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJ/SE, para o biênio 2007/2009, tendo como companheiros de Mesa a Desembargadora Célia Pinheiro Silva Menezes, como Vice-presidente, e o Desembargador Luiz Antonio Mendonça Araújo Mendonça, como Corregedor. Na sua gestão deu continuidade ao programa de obras de Fóruns Distritais, instalando-os, e construindo um prédio anexo ao Palácio da Justiça, pela rua de Pacatuba, para sediar os serviços tecnológicos e de saúde, criando, ainda, a Escola de Administração Judiciária. Assumiu, em janeiro de 2008, o Governo do Estado, por alguns dias.
Sócio da Associação Sergipana de Imprensa e de outras entidades, recebeu diversas homenagens, entre as quais os títulos de cidadania de Estância, Itabaiana, Carira, Brejo Grande, Itaporanga da Ajuda, Riachão do Dantas, Propriá e Aracaju, a Medalha da Ordem do Mérito Serigy, no Grau de Comendador, e outra no Grau de Gran Cruz, pela Prefeitura Municipal de Aracaju, a Medalha do Mérito Aperipê, também no grau de Comendador, pelo Governo do Estado e a Medalha do Mérito Parlamentar, concedida pela Assembleia Legislativa.
Escreveu e publicou diversos trabalhos de estudos econômicos, estatísticos e jurídicos, destacando-se a Tese para diplomação Assistência Judiciária - Justiça para a população carente, apresentada à Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em 1992.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.