Arquivo TJSE - Des Antonio Xavier de Assis Junior

Antonio Xavier de Assis Júnior, filho de Antonio Xavier de Assis e Maria Isaura de Viveiros Xavier, nasceu na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, no dia 16 de fevereiro de 1911. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1945. Ainda acadêmico foi nomeado Pretor Substituto de Siriri e Pretor Substituto de Rosário do Catete. Em 1944 foi designado Secretário Substituto do Tribunal de Relação onde ficou até ser nomeado, em 1945, Juiz de Direito de São Cristóvão, Em 1952 foi removido para Aracaju e empossado Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital, sendo transferido, em 1955, para a 4ª Vara Cível da mesma Cidade. Em 1955 conciliou suas funções de magistrado com a de professor, passando a lecionar na Faculdade de Ciências Econômicas de Sergipe, sendo, inclusive, membro do seu Conselho Técnico Administrativo. Ainda nesse mesmo ano foi designado para elaborar o anteprojeto de reforma do Código de Organização Judiciária do Estado. Em 1958 é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e em 1962 assume a Corregedoria Geral, reassumindo-a em 1965, 1967 e em 1973. Em 1966 foi Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e em 1976 foi eleito Presidente, cargo que ocupa de fevereiro de 1977 a fevereiro de 1979, aposentando-se em 1980. Foi sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe-IHGS.
Foi homenageado, em 1997, com a Medalha da Ordem do Mérito Serigy, em grau de Comendador, outorgada pelo Prefeito do Município de Aracaju, João Augusto Gama da Silva e com o Colar do Mérito Judiciário na gestão do Desembargador Manoel Pascoal Nabuco D'Ávila.
Participou da Comissão Especial para a realização de Estudos Preliminares sobre a adaptação da Constituição Estadual à nova Constituição Federal. Morreu no dia 02 de novembro de 2003 em Aracaju/SE.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.