Arquivo 2023-05-15/232 - Ação Executiva Comercial

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Área de identificação

Código de referência

BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-05-11/214-2023-05-11/215-2023-05-11/216-2023-05-11/217-2023-05-15/232

Título

Ação Executiva Comercial

Data(s)

  • 1798-07-28 (Produção)

Nível de descrição

Arquivo

Dimensão e suporte

Papel
Manuscrito
39 Páginas

Área de contextualização

História do arquivo

O Processo tramitou na Comarca de São Cristóvão.

Procedência

Partes: Antônio Pereira de Magalhães e Poços
Frei João do Rosário

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Auto de contas relativo à Prestação de Contas da Capela de São José da Quindonga situada no Engenho de mesmo nome.

Avaliação, selecção e eliminação

Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890

Ingressos adicionais

O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.

Sistema de arranjo

O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf....

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.

Condiçoes de reprodução

Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Bom estado de conservação. Original. Completo

Instrumentos de descrição

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.

Instrumento de pesquisa gerado

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Caixa 01/127
Localização: A1-M1-P5

Existência e localização de cópias

Processo digitalizado.

Unidades de descrição relacionadas

Fundo TJSE
Subseção: São Cristóvão
Área Judicial
Série Cível

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Está disponível para visualização no ATOM o Processo completo.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes

Nota do arquivista

Processo descrito por Carla Moraes Leal.

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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