Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1793-12-10 (Creation)
Level of description
4 - Processo
Extent and medium
Papel
Manuscrito
81 Páginas
Context area
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Auto Cível de Força relativo à posse de dois quinhões de terra no Sítio Sapé de Japaratuba
Appraisal, destruction and scheduling
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente. Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Accruals
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
System of arrangement
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf.... »
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Conditions governing reproduction
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Documento original completo, danificado.
Finding aids
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.
fundo-tribunal-de-justica-de-sergipe.pdf
Allied materials area
Existence and location of originals
Caixa: 01/78
Localização: A1-M1-P3
Existence and location of copies
Processo Digitalizado
Related units of description
Notes area
Note
Processo completo disponível para visualização no ATOM
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística ... »
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
Script(s)
Sources
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Archivist's note
Documento descrito por Carla Moraes Leal.
Digital object metadata
Filename
Latitude
Longitude
Media type
Image