4 - Processo ACF - Ação de Força

Original Objeto digital not accessible

Área de identificação

Código de referência

BR SE AGJSE AJ AJ-CID & COM-CSC-ACF-ACF

Título

Ação de Força

Data(s)

  • 1793-12-10 (Produção)

Nível de descrição

4 - Processo

Dimensão e suporte

Papel
Manuscrito
81 Páginas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Auto Cível de Força relativo à posse de dois quinhões de terra no Sítio Sapé de Japaratuba

Avaliação, selecção e eliminação

Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente. Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890

Ingressos adicionais

O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.

Sistema de arranjo

O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf.... »

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.

Condiçoes de reprodução

Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento original completo, danificado.

Instrumentos de descrição

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.
fundo-tribunal-de-justica-de-sergipe.pdf

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Caixa: 01/78
Localização: A1-M1-P3

Existência e localização de cópias

Processo Digitalizado

Unidades de descrição relacionadas

Fundo TJSE
Seção: Judicial
Subseção: Aracaju
Série Cível

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Processo completo disponível para visualização no ATOM

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística ... »

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes

Nota do arquivista

Documento descrito por Carla Moraes Leal.

Objeto digital () área de direitos

Objeto digital (Referência) área de direitos

Objeto digital (Miniatura) área de direitos

Zona da incorporação

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