Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe/TJSE

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Des Manuel Pascoal Nabuco D Avila

Manoel Pascoal Nabuco d'Ávila, filho de João Nabuco d'Ávila e Lourdes Nabuco d'Ávila, nasceu na Cidade de Riachuelo, Estado de Sergipe, no dia 17 de agosto de 1937. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1961. Ainda acadêmico atuava como jornalista, tanto no Jornal Academus, da Faculdade de Direito, como na "Gazeta de Sergipe, em Aracaju e na "Folha Trabalhista" em Estância. Já formado, em 1962, foi eleito Prefeito de Estância, pela sigla então forte do Partido Trabalhista Brasileiro, mas teve seu mandato cassado, foi preso pelos militares que deram o golpe de 1964, advogado, respondeu a processo e cumpriu pena na Bahia. Fora da Prefeitura e livre da prisão começa a atuar como principalmente na zona sul do Estado. Em 1980 faz concurso para Promotor de Justiça, sendo nomeado para a Comarca de Neópolis, transferindo-se em 1983, para a Comarca de Propriá até que em 1984 assume a Comarca de Estância, onde permanece até 1987 quando é nomeado Procurador Geral do Estado, no Governo de Antonio Carlos Valadares. Ocupa outros cargos públicos, inclusive chefiando o Ministério Público, sendo Secretário da Casa Civil, no Governo Albano Franco, cargo que ocupa até 1996, quando é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Em 1997 integra os quadros do Tribunal Regional Eleitoral -TRE como seu Vice-presidente, função que ocupa até 1999 quando assume a Corregedoria Geral da Justiça para o biênio 1999-2000. Em 2001 volta ao TRE como seu Presidente, instalando o Memorial das Eleições, Centro de Memória Eleitoral - CEMEL, criado na gestão do Presidente José Antonio de Andrade Góes. Em dezembro de 2002 é eleito, para o biênio 2003-2005, Presidente do Tribunal e Justiça, aposentando-se, compulsoriamente ao completar 70 anos, em agosto de 2007.
Na sua gestão restaurou o velho prédio do Tribunal de Relação, transformando-o em Palácio Silvio Romero, ocupando-o com o Memorial do Poder Judiciário, que criou em 2003. Na sua gestão construiu o prédio do Arquivo do Judiciário. Escreveu e publicou o livro, "Tributo à cidadania: minha opção de servir a sociedade".
É membro da Associação de Imprensa de Sergipe - ASL e recebeu diversas homenagens, como o Colar do Mérito Tobias Barreto, outorgado pelo ministério Público de Sergipe, com a Medalha do Mérito Aperipê, em grau de Comendador, concedida pelo Governo do Estado, com a Medalha da Ordem do Mérito Serigy, no grau de Comendador, concedida pela Prefeitura de Aracaju, e com a Medalha do Mérito Parlamentar, da Assembleia Legislativa.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

FILOMENO HORA

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-04-28/176-2023-04-28/182-2023-08-04/435-2023-08-04/436-CIDADE DE LAGARTO
  • Arquivo
  • 1902-12-02
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Trata-se de Processo de Homicídio, no qual os autores assassinaram a tiros de carabina Philomeno de Vasconcelos Hora, Juíz de Direito da Comarca de Lagarto.

Comarca de Lagarto

Lucianno Souza Leal

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-05-31/310-2023-06-21/379-2023-06-21/381-2023-07-18/426-2023-07-28/435
  • Arquivo
  • 1781-02-29
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Inventário sem testamento constando entre outros bens, um sítio denominado Panellas, tacho de cobre, machados, foices, enxadas, cavador de ferro, canastra, caixa de madeira branca, velha, 4 escravos, cavalos, sela velha, cangalhas, capadinhos, porca, bolandeira, mandioca, dote, dívidas.

Juízo de Órfãos da Comarca de Estância - Cartório do 2º Ofício

Antonio Carvalho de Oliveira

  • BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-05-31/310-2023-06-21/379-2023-06-21/381-2023-07-18/432-PROCESSUAL
  • Arquivo
  • 1800-01-04
  • Parte deTribunal de Justiça de Sergipe

Inventário com testamento constando entre outros bens, Imagem de Nossa Senhora da Conceição em ouro, espadim de prata, fivelas de liga, cajado de chibata com argola e piteira, tacho de cobre, machados, enxadas, foices grandes e pequena, 39 escravos, bois, novilhos, vacas, bezerros, cavalos, sítio de terras chamado Lagoa (?) em Lagarto, capado, Sítio de terras chamado Poço e Palmeiras, pedacinho de terras no Termo da Villa de Capos (?) da Cachoeira da Estância, engenho de fazer açúcar em terras próprias com moendas, três fornos e mais casa de morar, alambique, lavouras de canas, morada de casas, uma casa de caxaria de alambique e os sítios anexos à propriedade, otro sítio de matas e roças, dívidas.

TJSE

Des Guilherme de Souza Campos

Guilherme de Souza Campos, filho de José Vicente de alva Souza Campos e de Porfiria Maria de Souza Campos, irmão mais velho do padre Olímpio de Souza Campos, nasceu no Engenho Periquito, município de Itabaianinha, Província de Sergipe, no dia 10 de fevereiro de 1850. Bacharelou-se em Ciência Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 1871. Em 1872 foi nomeado Promotor de Justiça da Comarca de Lagarto até que foi eleito Deputado Provincial para a legislatura 1872-1874. Em 1874 vai para a Bahia, como Juiz Municipal de Jeremoabo de onde sai, em 1876, para mais uma vez, assumir mandato de Deputado Provincial. Em 1877 é nomeado Juiz de Direito da Comarca de Riachão na Província do Maranhão, de onde retorna para novamente cumprir mandato, em 1878, de Deputado Provincial. Em 1889 foi designado Chefe de Polícia do Espírito Santo, e em 1890 volta a Sergipe, para integrar a magistratura sergi. pana como Juiz de Direito na Comarca de Lagarto, onde foi Promotor. Permanece em Lagarto até que em 1892 é nomeado Desembargador do recém criado Tribunal de Relação do Estado de Sergipe, sendo eleito seu Presidente em 1895 e de 1899 a 1905. Nesse ano assume a Chefia de Polícia e depois a Presidência do Estado, onde permanece até 1908. Foi na sua administração que começaram a circular bondes pelas ruas de Aracaju, e a cidade ganhou o Jardim Olímpio Campos, feito em homenagem ao irmão. O monsenhor e senador Olímpio Campos, assassinado em novembro de 1906, depois da revolução de Fausto Cardoso. Em 1909, Guilherme de Souza Campos foi eleito Senador da República, função que ocupou até 1917. Foi sócio do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe -IHGS a partir de sua fundação, em 1912. Morreu no dia 13 de outubro de 1923, em Aracaju.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

des-homero-de-oliveira

Homero de Oliveira Ribeiro, filho de Domingos de Oliveira Ribeiro e Helena de Freitas Oliveira Ribeiro, de família genuinamente sergipana, nasceu na Cidade de Recife, Província de Pernambuco, onde seu pai estudava Direito, no dia 14 de abril de 1858. Viveu entre Recife e Laranjeiras, até bacharelar-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Recife em 1879. Em 1896 foi nomeado Juiz de Direito de Gararu, transferindo-se no ano seguinte para a Comarca de Capela, onde fica até 1897 quando assume a Comarca de Laranjeiras. Em 1898 transfere-se para a Comarca de Maruim, permanecendo até o ano seguinte, quando é Desembargador do Tribunal de Relação do Estado de Sergipe, na vaga do Desembargador José de Barros Acioli de Menezes. Em 1900 assume a Procuradoria Geral do Estado e é eleito Presidente do Tribunal de Relação, função que exerce até 1910. Jornalista e poeta, foi Deputado Estadual e Relator do Projeto de Constituição do Estado de Sergipe, decretado pelo Juiz Seccional Lourenço Freire de Mesquita Dantas, amparado por Decreto do Governo Provisório da República. O Parecer do Deputado Homero Diniz, extenso e profundo, terminou arquivado, juntamente com o Projeto de Constituição. Como poeta teve seus poemas publicados em diversos jornais sergipanos, principalmente no Correio de Aracaju, do qual era fundador e um dos redatores. Defendeu a agricultura e editou revistas tratando dos problemas agrícolas. Considerado grande Orador, brilhou com sua palavra aos sócios e convidados do Gabinete de Leitura de Maroim e outros espaços culturais sergipanos, sendo considerado, depois de Fausto Cardoso, o maior orador de Sergipe.
Morreu no dia 17 de dezembro de 1910 em Aracaju/SE, comovendo seus amigos e admiradores, que prestaram grandes homenagens, com discursos de pesar e publicação de textos de elogio ao poeta morto.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Manoel Caldas Barretto Netto

Manoel Caldas Barreto Neto, filho do desembargador Manoel Caldas Barreto e Mariana Caldas Barreto, nasceu na Cidade de Aracaju, Província de Sergipe, no dia 28 de junho de 1871. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, em 1892. Ainda estudante foi nomeado Escriturário da Contabilidade da Estrada e Ferro Central de Pernambuco e em 1893, já formado, foi nomeado Juiz Municipal do 6º Distrito de Recife/PE, desempenhando concomitantemente, a partir de 1899, a função de Juiz de Direito dos Feitos da Fazenda. Em 1902 volta a Sergipe e é nomeado Juiz Municipal de Gararu, depois de Itabaianinha e em 1904 é nomeado Juiz de Direito de Campos do Rio Real, de onde saí em 1908, quando é nomeado Desembargador do Tribunal e Relação do Estado de Sergipe, assumindo sua presidência, ininterruptamente, de 1912 a 1924. Ativo militante de causas cívicas e culturais, foi um dos fundadores e um dos primeiros dirigentes do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, presidindo Comissões e a própria entidade. Como Presidente do IHGS foi o responsável pelos festejos do Centenário da Emancipação Política de 1920, no Governo Pereira Lobo, e presidiu, também, a Comissão Estadual do Centenário da Independência do Brasil, em 1922. Sua primeira eleição, em 1911, para Presidente do Tribunal de Relação, decorreu de uma disputa interna com o Desembargador Libério de Souza Monteiro, que teve a maioria mas não aceitou os encargos. A partir de 1912, quando tomou posse, ele foi reeleito 12 vezes, batendo todos os recordes. Em 1924, com a Revolta dos Tenentes, em 13 de Julho, liderada por Augusto Maynard Gomes, que depôs e prendeu o Presidente do Estado, Maurício Graccho Cardoso, ele concedeu audiência aos integrantes da Junta Militar de Governo, para tratar do retorno do Poder estadual à legalidade. Foi o bastante para contrariar Graccho Cardoso, que ao retomar o Governo decreta a sua disponibilidade. Em disponibilidade, desde agosto de 1924, ele vai residir no Rio de Janeiro, onde morre em 1928.
Escreveu e publicou, principalmente na Revista do IHGS, artigos e ensaios, bem como divulgou Relatórios sobre assuntos que estiveram no Judiciário ou no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, sob sua responsabilidade.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Luiz Loureiro Tavares

Luiz Loureiro Tavares, filho de João Maria Loureiro Tavares e de Rosa Maria da Conceição Tavares, natural de Porto da Folha/SE, nasceu em 17 de março de 1883. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia em 1904. Iniciou a carreira na magistratura em 1911. Foi nomeado desembargador da Corte de Apelação de Sergipe em 1935. Assumiu a Presidência dessa Egrégia Corte de janeiro de 1943 a março de 1945. Faleceu em janeiro de 1953

Des Jose Rodrigues Nou

José Rodrigues Nou, filho de Manoel dos Santos Nou e Maria Leite Nou, nasceu no Engenho Pau DÁlho, município de Arauá, Estado de Sergipe, no dia 08 de setembro de 1890. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1912. Em 1911, ainda acadêmico, foi nomeado Promotor de Laranjeiras, pelo Presidente do Estado, General José de Siqueira Menezes, sendo transferido, em 1916, para a Comarca de Estância. Considerando injusta a transferência, pede demissão e vai advogar em Vassouras, no Rio de Janeiro, retornando a Sergipe, doente, em 1919. Em 1920 foi nomeado Juiz Municipal de Capela e em 1921, depois de passar como Juiz Municipal e Juiz de Direito substituto, pela Comarca de Maroim, é removido para Siriri, sendo, em setembro de 1922 nomeado Juiz de Direito da Comarca de Aquidabã, que tinha sede em Propriá, instalando-a solene e festivamente. Em 1924 fez permuta com o Juiz Álvaro Silva, e foi para a Comarca de São Cristóvão, sendo removido, quase 14 anos depois, para a 4ª Vara de Aracaju, sendo logo transferido, a pedido, para a Vara Privativa de Menores. Em 15 de junho de 1945 foi nomeado Desembargador da Corte de Apelação. Estava no Tribunal Regional Eleitoral, em 1945, quando da realização das eleições presidenciais. No TRE tem oportunidades de participar de importantes pleitos eleitorais, assumindo a sua a Corregedoria, continuando no cargo no biênio 1947-1949, sendo novamente eleito Corregedor, atuando de 14 de dezembro de 1949 até 26 de novembro de 1950. De 1º de outubro de 1956 a 31 de agosto de 1957 é o Presidente do TRE, reeleito para mais dois mandatos, de 31 de agosto de 1957 a 31 de agosto de 1960. Em 8 de setembro de 1959 é eleito Presidente do Tribunal de Justiça, cumprindo seu mandato até 31 de agosto de 1960, ano da sua aposentadoria, depois de 46 anos de serviços, sendo 41 como Juiz e 5 como Promotor. Foi sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe em 1912, quando estudava na Faculdade de Direito da Bahia. Morreu no dia 29 de maio de 1971, em Aracaju/SE.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

Des Humberto Diniz Sobral

Humberto Diniz Sobral, filho de Delfino de Faro Sobral e Maria Diniz Sobral, de tradicionais famílias da região produtora de açúcar, no vale do rio Cotinguiba, nasceu na Cidade de Rosário do Catete, Estado de Sergipe, no dia 29 de maio de 1901. Seguindo a tradição dominante ainda em Sergipe das primeiras décadas do século XX, optou pelo curso de Direito, bacharelando-se em Salvador, na Bahia, na década de 1920. Em 1932 foi nomeado Promotor de Vila Nova (atual Cidade de Neópolis) e em 1934 foi nomeado Juiz Municipal do Termo de Aquidabã até que em 1945 foi nomeado Juiz de Direito de Nossa Senhora das Dores, de onde é removido, em 1953, para assumir a 2ª Vara Cível de Aracaju. Nesse mesmo ano integra, como Juiz, o quadro do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, onde permanece até 1959 quando volta o Tribunal de Justiça e integra, em 1964, a Comissão Geral de Investigações de Fatos Contrários à Segurança do País. Em 1962 retorna ao TRE, atuando com rigor na apuração do crime de morte do Prefeito de Capela, na eleição tumultuada de 1962, que elegeu Seixas Dória o Governo do Estado, impondo uma derrota ao líder udenista Leandro Maciel. Permanece como Juiz Eleitoral até 1966, quando foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, sendo eleito seu Presidente em sessão de 1º de fevereiro de 1967, tomando posse em 22 de fevereiro do mesmo ano, concluindo seu mandato em 28 de fevereiro de 1968, sendo substituído pelo Desembargador Serapião de Aguiar Torres.
Morreu no dia 04 de dezembro de 1970 em Aracaju/SE.
Texto extraído do Livro "Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008".

Referência:
Sergipe. Poder Judiciário. S484p. Dicionário biográfico dos Desembargadores do Poder Judiciário de Sergipe 1892-2008 / Org. Ana Maria Fonseca Medina. Colab. Raylane Navarro Barreto; Eugênia Andrade Vieira da Silva. Aracaju: TJ: Sercore Artes Gráficas, 2008. 224p.

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