Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1891 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
5 Páginas
Papel
Datilografado
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
O Processo tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Partes: Amandina Fontes Dantas - Requerente
O Representante do Ministério Público
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de uma Ação de Usucapião, na qual a Requerente é moradora do imóvel durante 48 anos, imóvel que foi adquirido através de recibo, o qual foi perdido. Para suprir a falta de título do imóvel, foi aberto um processo de usucapião.
Avaliação, selecção e eliminação
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Ingressos adicionais
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
Sistema de arranjo
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf...
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Condiçoes de reprodução
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Processo original em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE
Instrumento de pesquisa gerado
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Caixa: 1/2036
Localização: A1-M5-P11
Existência e localização de cópias
Processo digitalizado
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Estão disponíveis para visualização no ATOM apenas partes do processo: Capa, inicial e sentença.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Nota do arquivista
Processo descrito por Carla Moraes Leal