Área de identidad
Código de referencia
Título
Fecha(s)
- 1891 (Creación)
Nivel de descripción
Dossiê
Volumen y soporte
5 Páginas
Papel
Datilografado
Área de contexto
Nombre del productor
Historia biográfica
Institución archivística
Historia archivística
O Processo tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.
Origen del ingreso o transferencia
Partes: Amandina Fontes Dantas - Requerente
O Representante do Ministério Público
Área de contenido y estructura
Alcance y contenido
Trata-se de uma Ação de Usucapião, na qual a Requerente é moradora do imóvel durante 48 anos, imóvel que foi adquirido através de recibo, o qual foi perdido. Para suprir a falta de título do imóvel, foi aberto um processo de usucapião.
Valorización, destrucción y programación
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Acumulaciones
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
Sistema de arreglo
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf...
Área de condiciones de acceso y uso
Condiciones de acceso
Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Condiciones
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Idioma del material
- portugués de Brasil
Escritura del material
Notas sobre las lenguas y escrituras
Características físicas y requisitos técnicos
Processo original em bom estado de conservação.
Instrumentos de descripción
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE
Generated finding aid
Área de materiales relacionados
Existencia y localización de originales
Caixa: 1/2036
Localização: A1-M5-P11
Existencia y localización de copias
Processo digitalizado
Unidades de descripción relacionadas
Área de notas
Notas
Estão disponíveis para visualização no ATOM apenas partes do processo: Capa, inicial e sentença.
Identificador/es alternativo(os)
Puntos de acceso
Puntos de acceso por materia
Puntos de acceso por lugar
Puntos de acceso por autoridad
Área de control de la descripción
Identificador de la descripción
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Fechas de creación revisión eliminación
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Nota del archivista
Processo descrito por Carla Moraes Leal