Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1891 (Creation)
Level of description
Dossiê
Extent and medium
5 Páginas
Papel
Datilografado
Context area
Name of creator
Biographical history
Archival history
O Processo tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.
Immediate source of acquisition or transfer
Partes: Amandina Fontes Dantas - Requerente
O Representante do Ministério Público
Content and structure area
Scope and content
Trata-se de uma Ação de Usucapião, na qual a Requerente é moradora do imóvel durante 48 anos, imóvel que foi adquirido através de recibo, o qual foi perdido. Para suprir a falta de título do imóvel, foi aberto um processo de usucapião.
Appraisal, destruction and scheduling
Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890
Accruals
O fundo é aberto e novos documentos são acrescentados após a aplicação dos instrumentos de classificação e a avaliação quanto ao interesse histórico.
System of arrangement
O Sistema de Arranjo adotado para Área-fim é o Instrumento de Diretrizes para Identificação e Classificação de Acervos Judiciais Permanentes- https://www.tjse.jus.br/arquivojudiciario/arquivos/documentos/instrumentos/diretrizes/agrupamento_tipologico.pdf...
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.
Conditions governing reproduction
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Processo original em bom estado de conservação.
Finding aids
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE
Generated finding aid
Allied materials area
Existence and location of originals
Caixa: 1/2036
Localização: A1-M5-P11
Existence and location of copies
Processo digitalizado
Related units of description
Notes area
Note
Estão disponíveis para visualização no ATOM apenas partes do processo: Capa, inicial e sentença.
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Language(s)
Script(s)
Sources
Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes
Archivist's note
Processo descrito por Carla Moraes Leal