Arquivo 2023-05-19/233 - Sumário de Culpa de Antônio Afonso

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Área de identificação

Código de referência

BR BR SEAGJSE TJSE BR SEAGJSE TJSE-TJSE-TJSE-2023-04-28/176-2023-04-28/182-2023-05-10/209-2023-05-15/226-2023-05-19/233

Título

Sumário de Culpa de Antônio Afonso

Data(s)

  • 1875-03-02 (Produção)

Nível de descrição

Arquivo

Dimensão e suporte

131 Páginas
Papel
Manuscrito

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

O Processo tramitou na Villa de Lagarto.

Procedência

Partes: Promotor da Justiça Pública - Autor
Antônio Afonso - Réu

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de Sumário de Culpa envolvendo Antônio Afonso que após vários insultos a trabalhadores no Engenho Bonfim do Cajueiro sacou de uma faca e deferiu golpes em um dos tais trabalhadores causando-lhe ferimentos.

Avaliação, selecção e eliminação

Os autos dos processos judiciais distribuídos em data anterior a 01 de janeiro de 1986 são considerados de valor histórico e terão como destinação final a guarda permanente.Resolução 38/2012 revogada pela Resolução Nº 01, de 25 de fevereiro de 2022. https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=56149 ,https://www.tjse.jus.br/tjnet/publicacoes/visualizar_publicacao.wsp?tmp.idPublicacao=71890

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Processo Judicial disponível para acesso, observadas as disposições previstas na legislação vigente.

Condiçoes de reprodução

Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, salvo os casos previstos em lei. A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento original completo em mau estado de conservação.

Instrumentos de descrição

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do Fundo TJSE.

Instrumento de pesquisa gerado

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Caixa 6/1258
Localização: A1-M4-P2

Existência e localização de cópias

Processo digitalizado.

Unidades de descrição relacionadas

Fundo TJSE
Seção: Judicial
Subseção: Lagarto
Série Penal

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Área de notas

Nota

Processo completo disponível para visualização no ATOM.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAD(G): Norma geral internacional de descrição arquivística: 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000..
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. ISAAR (CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias. Tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004..
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Lei de Organização Judiciária do TJSE
Regimento Interno do TJSE
Diretrizes para Identificação e Classificação de acervos Judiciais Permanentes

Nota do arquivista

Processo descrito por Carla Moraes Leal.

Zona da incorporação

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