Primary contact
Rua Cons. Carlos Sampaio, s/nº, Capucho
ARACAJU, Sergipe
BR 49.080-470
Identity area
Identifier
BR SEAGJSE
Authorized form of name
Arquivo Geral do Judiciário de Sergipe - AGJSE
Parallel form(s) of name
- AGJSE
Other form(s) of name
- Arquivo do Poder Judiciário
Type
- Estadual
Contact area
Maria Assunção Ribeiro de Paula
Type
Diretora do Arquivo do Poder Judiciário de Sergipe
Address
Street address
Rua Cons. Carlos Sampaio, s/nº, Capucho
Locality
ARACAJU
Region
Sergipe
Country name
Brazil
Postal code
49.080-470
Telephone
(79) 3226-3724
Fax
arquivo@tjse.jus.br
Note
Description area
History
O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe surgiu do sonho de uma jovem discente de História, Dra. Eugênia Andrade Vieira da Silva, juntamente com sua Professora Maria da Glória Santana de Almeida, que tiveram a ideia de salvaguardar os documentos do Poder Judiciário de Sergipe. A partir desse momento, essa estudante ingressou no quadro do Tribunal de Justiça de Sergipe e com sua determinação passou a percorrer todos os setores para tornar realidade seu sonho. Em 1984, na gestão do Des. Luiz Rabelo Leite, recebeu autorização para recolher e preservar a documentação histórico-jurídica das comarcas mais antigas do Estado de Sergipe. O Arquivo Judiciário foi aos poucos se posicionando como um órgão arquivístico, cuja finalidade se constituiria em desenvolver o gerenciamento do ciclo documental do Poder Judiciário.
Contudo, o seu processo de identidade orgânica iniciou-se em 1986 na gestão do então Des. Luiz Carlos Fontes de Alencar, através da Resolução nº 11/86 de 19 de novembro de 1986 que o criou com a denominação de Arquivo Judiciário do Estado de Sergipe.
Geographical and cultural context
Mandates/Sources of authority
Administrative structure
O TJSE possui jurisdição em todo o território do Estado e a atribuição de julgar o que não é tratado pelo da Justiça Federal Comum, do Trabalho, Eleitoral e Militar.
O Arquivo Judiciário é diretamente vinculado a Secretaria Judiciária
Records management and collecting policies
No âmbito do TJSE, os documentos são avaliados e eliminados:
Seguindo a Tabela de Temporalidade do CNJ.
Resolução do 324/2020 do CNJ
Resolução nº 9/2020
Resolução nº 11/2021
Buildings
Holdings
O Acervo do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe é composto pelo fundo arquivístico e por coleções custodiadas pelo Arquivo Permanente
Finding aids, guides and publications
Access area
Opening times
De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
Access conditions and requirements
A documentação custodiada pelo Arquivo Judiciário é pública e não possui restrição de acesso. Ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, em conformidade com a legislação vigente (Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação – LAI; Lei nº13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados; Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil; e Decreto-Lei nº. 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal).
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Accessibility
O TJSE possui elevadores e rampas para acessos de pessoas portadoras de necessidades especiais.
Services area
Research services
Sala de Atendimento ao Público.
Sala de Atendimento ao Advogado e Estagiários
Sala de Pesquisa
Reproduction services
Os documentos textuais podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital mediante autorização e compromisso de crédito.
Public areas
Control area
Description identifier
BR SEAGJSE
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
BRASIL. CIA. Comitê De Boas Práticas e Normas (Org.). ISDIAH: Norma internacional para descrição de instituições com acervo arquivístico. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2009.
Status
Draft
Level of detail
Partial